Aumento de 1% do FPM poderá ser anunciado durante XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Iniciou na manhã de terça-feira (09), a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com mais de cinco mil participantes, em sua maioria prefeitos.  A comitiva do Extremo Sul Catarinense, coordenada pelo Presidente da Amesc, Ronaldo Carlessi, acompanha ativamente o evento. Na abertura, o Senador de Santa Catarina, Casildo Maldaner, comunicou a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado Federal.

O Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou os pontos principais das discussões deste ano, que tem como tema “O desequilíbrio federativo e a crise dos municípios”. Dentre estes, destacam-se o encontro de contas da previdência social; correção dos valores repassados pela União, para execução dos programas federais; proibição do Governo Federal de promover desoneração fiscal com tributos partilhados, sem a devida compensação aos municípios; alteração da Lei 116/2003, especialmente nas operações de leasing, construção civil e cartões de crédito e; aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante todo o dia, tanto no local do evento, como nos movimentos paralelos no Congresso Nacional, foi criada a expectativa que a Presidente da República, Dilma Rousseff anuncie na manhã de hoje (10), além de outros benefícios, o aumento de 1% no FPM.